RESUMOS - CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS nº 237/2020

RESUMOS

*Termo de Aditamento Contratual Nº 001/2020 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Nº 384/2012 – Dispensa de Licitação - Objeto: Locação da sede da subprefeitura do Distrito de Tuiuty. Locadores: César Marcoliln e Maristela Budke Marcolin. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que os LOCADORES concederão desconto de 20% (vinte por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 717,42 (setecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) mensais, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020 até o término da vigência do contrato (09.10.2020). As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores . Processo: 10.893/2012.

*Termo de Aditamento Contratual Nº 001/2020 – Contrato de Arrendamento de Imóvel - Objeto: Locação de imóvel onde está instalada a pedreira de Tuiuty. Arrendadores: Adelino Santo Tomasi e Etelvina Tiz Tomasi Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que os ARRENDADORES concederão desconto de 40% (quarenta por cento) no valor mensal da contratação, passando a receber o valor de R$ 1.085,58 (um mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) mensais, por período de 04 (quatro) meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores .

*Termo de Aditamento Contratual Nº 001/2020 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial – Dispensa de Licitação - Objeto: Locação do imóvel onde está instalado o Britador do Distrito de Tuiuty. Locadores: Inês Pedrotti e Áureo Luís Postal. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que os LOCADORES concederão desconto de 40% (quarenta por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 1.054,12 (um mil e cinquenta e quatro reais e doze centavos) mensais, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores .

*Termo de Aditamento Contratual Nº 003 – Contrato de Prestação de Serviços Nº 077/2017Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para fornecer programa de informática para acesso ao Extrato Previdenciário vinculado ao Programa Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, instalado no Banco de Dados POSTGRESQL, já utilizado pelo FAPSBENTO. Contratada: I P Tecnologia e Informática Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para prorrogar sua vigência pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2020, sendo o valor reajustado IGP-M anual (6.95%), passando a receber R$ 4.676,24 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) mensais. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Segunda, Sétima e Décima Quarta do Contrato. Processo: 054/2017.

*Termo de Aditamento Contratual Nº 007 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Nº 277/2017 – Dispensa de Licitação - Objeto: Locação do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bento Gonçalves, sob matrícula nº 60.221, localizado na Rua 10 de Novembro, nº 190, Bairro Cidade Alta, neste Município. Locador: OMZ Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 23% (vinte e três por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 63.149,78 (sessenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) mensais, pelo período de 04 (quatro) meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores . Processo: 201/2017.

*Termo de Aditamento Contratual Nº 001/2020 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Nº 399/2011 – Dispensa de Licitação - Objeto: Locação da sede do CAPS AD – Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas. Locador: Cia Corretora de Imóveis Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 30% (trinta por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 3.540,70 (três mil, quinhentos e quarenta reais e setenta centavos) mensais, pelo período de 03 (três) meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores . Processo: 7581/2011.

*Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2020Pregão Presencial nº 27/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle do abastecimento de combustível, troca de óleo, filtro e extintores, para a frota de veículos e equipamentos do Município de Bento Gonçalves, com fornecimento de cartão magnético. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A. Percentual de Administração: -4,25%. Processo: 83/2020.

*Termo de Aditamento Contratual Nº 001/2020 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial – Dispensa de Licitação - Objeto: Locação da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e do REVIVI. Locador: Volnei Pértile. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 40% (quarenta por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 3.659,50 (três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) mensais, pelo período de 03 (três) meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores . Processo: 6781/2010.

Nestor Stefani – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio.


Assinado por: FABIANE INVERNIZZI