RESUMOS - CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS nº 233/2020

RESUMOS

*Termo de Aditamento Contratual nº 002 – Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2020Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves. Contratada: MED Saúde Ltda - EPP. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para: I – alterar a servidora responsável pela fiscalização da execução dos serviços e do contrato VERIDIANA LOPES pela servidora GICELI FLORES, mantendo-se os servidor ANTENOR STRINGHINI, a contar desta data; II – reduzir o valor contratado, passando a ser de: - R$ 7.093,21 (sete mil e noventa e três reais e vinte e um centavos) mensal para cada técnico de enfermagem; - R$ 13.782,19 (treze mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) mensal para cada enfermeiro, com vigência até o dia 30 de junho de 2020 com efeito retroativo a 1º de abril de 2020.. As demais cláusulas do Contrato e Termo de Aditamento firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Segunda, Décima Quarta e Décima Oitava do Contrato. Processo: 092/2020.

*Termo de Aditamento Contratual nº 002/2020 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial – Dispensa de Licitação - Objeto: Transbordo de Resíduos Orgânicos Sólidos Domiciliares. Contratada: IMOPUR Corretora e Administradora Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 10% (dez por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 1.302,60 (um mil, trezentos e dois reais e sessenta centavos) mensais, pelo período de 06 (seis)meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Processo: 7788/2006.

*Termo de Aditamento Contratual nº 004 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Nº 058/2017 – Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de serviços de Dosimetria Pessoal. Contratada: De Gasperi Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 30% (trinta por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 10.225,15 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos) mensais, pelo período de 06 (seis)meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Processo: 033/2017.

*Termo de Aditamento Contratual nº 004 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Nº 061/2017– Dispensa de Licitação - Objeto: Locação de Imóvel para a instalação do Abrigo Municipal. Contratada: Investire Consultoria em Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 30% (trinta por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 4.623,39 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) mensais, pelo período de 06 (seis)meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Processo: 035/2017.

*Termo de Aditamento Contratual nº 009 – Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial Nº 129/2014– Dispensa de Licitação - Objeto: Locação da sede do Conselho Tutelar. Contratada: Demari Administração e Participações Sociais Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para estabelecer que o LOCADOR concederá desconto de 30% (trinta por cento) no valor mensal da locação, passando a receber o valor de R$ 2.646,63 (dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) mensais, pelo período de 06 (seis)meses, com efeito retroativo a 1º de maio de 2020. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Processo: 2123/2014.

Nestor Stefani – Coordenador de Compras, Licitações e Patrimônio.


Assinado por: FABIANE INVERNIZZI