RESUMOS - CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS nº 100/2019

RESUMOS

*Termo de Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2018 - Pregão Presencial nº 25/2018 -Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnica para o FAPSBENTO. Empresa: CSM - Consultoria e Seguridade Municipal Sociedade Simples - EPP. Ambas as partes resolvem rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2018 (Edital nº 025/2018 - Pregão Presencial), firmado em 12 de junho de 2018, a contar desta data. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações. Processo: 51/2018.
*Termo de Aditamento Contratual nº 002 - Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2017 - Concorrência nº 12/2016 - Objeto: Ampliação da área do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado - CME. Empresa: Construtora LF Ltda. EPP. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para acrescer o valor de R$ 41.101,31, sendo R$ 28.873,37 de material e R$ 12.227,94 de mão de obra, o que representa um percentual de aproximadamente 8,14% sobre o valor inicial do contrato. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações e Cláusulas Segunda, Vigésima Quinta, Vigésima Sexta e Vigésima Sétima. Processo: 198/2016.
*Termo de Aditamento Contratual nº 007 - Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2016 - Pregão Presencial nº 84/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação final do lixo. Empresa: CRVR - Riograndense Valorização de Resíduos Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para excluir PAULA CAMERINI e JUMIR V. DE CARVALHO como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços e incluir como responsáveis o servidor CLAUDIOMIRO LAURINDO DIAS e em seu impedimento a servidora JÉSSICA MARIA POZZA, a partir desta data. As demais cláusulas do Contrato e Termos de Aditamentos firmados permanecem inalteradas. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações e Cláusulas Vigésima Terceira e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 156/2016.
*Termo de Aditamento Contratual nº 001 - Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância aramada e não armada. Empresa: MD Serviços de Segurança Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para conceder a repactuação do "montante A" na forma do estabelecido no Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços, passando a constar os seguintes valores unitários: "A contar de 01.04.2019 - R$ 10.249,54 mensal pelo Posto de 12 horas noturnas ininterruptas, vigilância armada, para a Fundação Casa das Artes - item 01; R$ 10.201,01 mensal pelo Posto de 12 horas noturnas ininterruptas, de segunda feira a domingo, vigilância desarmada, para o Pronto Atendimento 24 Horas - item 02; R$ 19.046,88 mensal pelo Posto de 24 horas ininterruptas, vigilância desarmada, para o Centro Administrativo Municipal - item 03; R$ 19.083,34 mensal pelo Posto de 24 horas de segunda feira a domingo, vigilância aramada, para a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e Oficina do Município - item 04; R$ 10.249,54 mensal pelo Posto de 12 horas noturnas ininterruptas de segunda feira a domingo, vigilância armada, para a Praça Aquiles Mincarone - item 05. As demais cláusulas do Contrato firmado permanecem inalteradas. Fundamento: Lei 8.666/93 e alterações e Cláusulas Segunda, Sexta e Décima Oitava do Contrato. Processo: 156/2016.
 
Heitor André Tartaro - Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Finanças
 

Assinado por: FABIANE INVERNIZZI